Em Defesa das Ativistas pelo Clima, Contra o Assédio da PSP

Tivemos esta semana várias notícias na comunicação social sobre a queixa apresentada por um conjunto de ativistas do movimento climático ao Ministério Público, pelo facto de a PSP as ter obrigado a despir e agachar nas esquadras, denúncia que a PSP não desmente.

De acordo com o jornal Diário de Notícias, a 14 de dezembro, durante um protesto do movimento climático em Lisboa, 11 ativistas foram detidos, sendo 6 mulheres (dentre elas uma pessoa transgênero) e 5 homens.

Durante a ação, as mulheres foram obrigadas pela PSP a despir-se totalmente e agachar nuas diante de agentes de segurança para serem revistadas. A ativista trans, inclusive, enfrentou ainda mais constrangimentos e humilhações, sendo obrigada não apenas a despir-se, mas também a dar explicações sobre a sua identidade de género aos agentes.

Enquanto isso, os rapazes não passaram pelo mesmo procedimento, o que evidencia ainda mais uma clara demonstração de abuso de poder e violência patriarcal, com o intuito de silenciar, humilhar e intimidar essas jovens que estão na linha de frente da luta em defesa do nosso planeta.

Esse procedimento de revista completamente machista, arbitrário e injustificado ocorreu em duas ocasiões: primeiro na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide. Além disso, os 11 detidos permaneceram algemados por mais de 10 horas.

Este não é, de resto, um caso isolado, já que não é a primeira vez que a PSP apresenta esta postura de assédio moral e repressão contra ativistas mulheres. Em 2021, durante outro protesto climático, 26 pessoas foram detidas, com as 19 mulheres a serem as únicas obrigadas a despir-se para terem os seus corpos revistados.

A queixa apresentada nessa altura pelas ativistas levou a Inspeção Geral da Administração Interna a abrir um inquérito, onde se considerou que foram ultrapassados “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade”, mas, como se vê, a repreensão dada à agente responsável não serviu para banir este método de atuação da PSP, que fere o direito à liberdade, diversidade, igualdade de género e direitos LGBTQ+.

Com isto, fica escancarada a violência patriarcal perpetuada pelas forças de segurança, que objetifica o corpo da mulher, colocando-o como algo público e suscetível a qualquer ordem da autoridade, assim como a crescente perseguição e repressão aos ativistas no país às mãos do aparelho de Estado, com o objetivo de silenciar as lutas e descarregar os efeitos da crise sobre as costas da classe trabalhadora e da juventude.

É extremamente grave esta repressão ao movimento climático, que exige a reversão das políticas do atual governo, baseadas em acordos comerciais e negócios lucrativos para empresas do setor energético e de mineração, sacrificando o meio ambiente e afetando negativamente a comunidade, lutando, em alternativa, por uma resposta à crise climática que seja socialmente justa e ambientalmente sustentável.

A lógica cruel que produz destruição ambiental e desastres climáticos em busca do lucro incessante dos capitalistas é a mesma que mantém as forças policiais como um braço armado permanente em defesa da propriedade privada e dos interesses repressivos dos governos, e também a mesma que subjuga as mulheres de diversas formas, explora e objetifica seus corpos.

Por isso, o MAS declara total solidariedade às ativistas violentamente reprimidas pela polícia e faz um chamado para a transformação radical das estruturas que toleram, fortalecem e reproduzem tais abusos.