Está na hora de João Costa ir embora

O arranque do novo ano letivo veio provar, a quem pudesse ainda ter dúvidas, a incompetência e a irresponsabilidade do Ministro da Educação (ME). Por mais areia que o João Costa nos tente atirar para os olhos, não há estatísticas forçadas nem propostas vazias que o ajudem a esconder o alarmante estado atual do ensino em Portugal, com uma clara tendência de agravamento, para a qual a sua recusa em responder às justas reivindicações dos Profissionais da Educação (PE) muito vem contribuindo.

Assim, não admira que, a 22 de setembro, na primeira manifestação nacional deste ano letivo em defesa da escola pública, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), a exigência de demissão se tenha tornado uma constante cada vez mais repetida. Apesar das promessas feitas por João Costa de que estaria a resolver os problemas apresentados pelos PE, que iniciaram a sua luta há quase um ano, no fim da primeira semana de aulas contaram-se mais de 66 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Perante o caos, João Costa tenta resolver a falta de professores através de uma nova diminuição dos critérios necessários para dar aulas e, mesmo assim, milhares de vagas continuam por preencher.

A este problema juntam-se ainda outros, como a escassez de assistentes operacionais e de técnicos, sobrecarregados e mal pagos, existindo cada vez mais casos de alunos que não recebem o acompanhamento necessário, já seja por parte de terapeutas da fala, psicólogos, assistentes sociais ou outros, ao mesmo tempo que a falta de assistentes operacionais (AO) contribui para a crescente indisciplina e insegurança, visto serem estas as responsáveis por fazer a vigilância dos recreios, enquanto também asseguram a limpeza dos espaços, o auxílio aos professores, entre muitas outras tarefas, concentrando-se normalmente numa só assistente o trabalho que deveria ser assegurado por duas ou três pessoas.

Não é, por isso, de admirar que setembro tenha marcado o reinício da greve dos PE, os quais continuam a exigir respostas a anos de desinvestimento sistemático na educação pública, como a dignificação das carreiras, hoje em dia estranguladas por quotas e sistemas de avaliação injustos, a contagem integral do tempo de serviço trabalhado, o aumento dos salários e da contratação de pessoal docente e não docente, o apoio à habitação para os professores deslocados, bem como a melhoria das condições materiais das escolas, muitas delas degradadas, com computadores e projetores que pouco ou nada funcionam, salas onde se passa demasiado frio ou calor e, em muitos casos, sem instalações essenciais a funcionar, como ginásios e bibliotecas.

Neste contexto, João Costa é inequivocamente parte do problema, mostrando-se disposto a tudo para garantir que o mesmo projeto de subfinanciamento da escola pública continua a ser aplicado no seu mandato, mesmo que tenha de recorrer constantemente a métodos duvidosos, que vão desde mentir na comunicação social a decretar serviços mínimos ilegais. O ministro, que antes de o anterior ano letivo terminar resolveu aplicar um modelo coercivo de vinculação para os professores contratados, aumentando a instabilidade e precariedade deste grupo, antecipou o regresso da luta nas escolas acusando os PE de serem irresponsáveis, já que, com as suas greves, estariam a prejudicar as aprendizagens dos alunos. No entanto, são as suas políticas que continuam a afastar mais e mais professores das escolas, deixando milhares de alunos sem aulas a várias disciplinas.

A demissão de João Costa, que os PE tanto reclamam depois de meses a serem maltratados, não representa a solução final, mas seria uma pequena grande vitória, pois significaria a admissão por parte do ministro da sua incompetência que, de resto, a maior parte da população já reconheceu. Ainda assim, como se vê pelos últimos 18 anos, não adianta mudar as caras para manter as mesmas políticas, pelo que será necessário que os PE, apoiados pelos encarregados de educação, elaborem um plano de luta que garanta que as suas reivindicações são atendidas, em prol de um futuro onde a educação pública gratuita, universal e de qualidade seja, de facto, uma realidade.